Termos do serviço

Visão geral

Bem-vindo à EuroVan-shop! Os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se a https://www.eurovan-shop.com/. A EuroVan-shop explora esta loja e este sítio Web, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços conexos, a fim de lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra cuidadosamente selecionada (os «Serviços»). A EuroVan-shop funciona com a tecnologia Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas neles referidas (os presentes «Termos de Serviço» ou «Termos»), descrevem os seus direitos e responsabilidades quando utiliza os Serviços.
Leia atentamente os presentes Termos de Serviço, uma vez que incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem matérias como exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, aceita os presentes Termos de Serviço e a nossa Política de Privacidade. Se não concordar com os presentes Termos de Serviço ou com as Políticas de Privacidade, não deverá utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

Secção 1 - Acesso e conta

Ao aceitar os presentes Termos de Serviço, declara ter, pelo menos, a idade da maioridade no seu estado ou região de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer menores a seu cargo utilizem os Serviços em dispositivos de que seja proprietário, que adquira ou que administre.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas em linha ou adquirir quaisquer produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, como o seu endereço de correio eletrónico e informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que dispõe de todos os direitos necessários para as fornecer.
É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade na sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

Secção 2 - Os nossos produtos

Envidámos todos os esforços para apresentar com exatidão os nossos produtos e serviços nas nossas lojas em linha. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir da forma como aparecem no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e configuração do seu dispositivo.
Não garantimos que a qualidade ou o aspeto de quaisquer produtos ou serviços que adquira corresponda às suas expectativas ou ao que vê nas nossas lojas em linha.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, segundo o nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

Secção 3 - Encomendas

Quando efetua uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. A EuroVan-shop reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, segundo o seu critério. A sua encomenda só se considera aceite quando a EuroVan-shop confirmar a aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a sua encomenda ser aceite. Verifique cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, uma vez que a EuroVan-shop poderá não conseguir satisfazer pedidos de cancelamento após a aceitação de uma encomenda. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, procuraremos notificá-lo através do e‑mail, da morada de faturação e do número de telefone indicados no momento da encomenda.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente nos termos da nossa Política de Reembolso.
Declara e garante que as suas compras se destinam a uso pessoal ou doméstico e não a revenda comercial ou exportação.

Secção 4 - Preços e faturação

Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e constará do e-mail de confirmação da sua encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços indicados não incluem impostos, portes de envio, custos de manuseamento, direitos aduaneiros ou encargos de importação.
Os preços indicados nas nossas lojas em linha podem ser diferentes dos preços praticados em lojas físicas, em linha ou noutras lojas exploradas por terceiros. Podemos, ocasionalmente, oferecer promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que se regem por termos e condições distintos dos presentes Termos. Em caso de conflito entre os termos da promoção e os presentes Termos, prevalecem os termos da promoção.
Compromete-se a fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e exatas relativamente a todas as compras efetuadas na nossa loja. Compromete-se a atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de correio eletrónico, números de cartão de crédito e respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.
Declara e garante que:

• As informações do cartão de crédito que fornece são verdadeiras, corretas e completas. 

• Está devidamente autorizado a utilizar um cartão de crédito para a compra. 

• A entidade emissora do seu cartão de crédito honrará os encargos em que incorrer. 

• É responsável pelo pagamento de todos os encargos incorridos, incluindo os preços indicados, os portes de envio e custos de manuseamento e quaisquer impostos aplicáveis.

Secção 5 - Envio e entrega

Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são meramente indicativos e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados pelas transportadoras, pelo desalfandegamento ou por acontecimentos alheios ao nosso controlo. Assim que entregamos os produtos à transportadora, a propriedade e o risco de perda dos mesmos transferem-se para si.

Secção 6 - Propriedade intelectual

Os nossos serviços, que incluem marcas registadas, marcas, textos, imagens, grafismos, avaliações de produtos, vídeos e áudio, bem como a forma como são concebidos e organizados, pertencem à EuroVan-shop, às suas afiliadas ou aos seus licenciantes e estão protegidos pela legislação francesa e internacional em matéria de patentes, direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual.
Os presentes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo o expressamente previsto no presente documento, nada nos presentes Termos lhe concede ou deve ser interpretado como concedendo-lhe uma licença ou outros direitos ao abrigo de qualquer patente, marca registada, direito de autor ou outra propriedade intelectual da EuroVan-shop, da Shopify ou de qualquer terceiro. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação da legislação federal e estadual em matéria de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos no presente documento são reservados pela EuroVan-shop.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da EuroVan-shop são marcas registadas da EuroVan-shop ou das suas afiliadas ou licenciantes. Não pode utilizar tais marcas registadas sem a autorização prévia por escrito da EuroVan-shop. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas registadas dos respetivos titulares.

Secção 7 - Ferramentas opcionais

Poderá ser-lhe facultado acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros no âmbito dos Serviços, que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo nem intervenção.
Reconhece e aceita que facultamos o acesso a tais ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por si das ferramentas opcionais oferecidas através do sítio é inteiramente por sua conta e risco e segundo o seu critério, devendo certificar-se de que conhece e aprova os termos em que as ferramentas são disponibilizadas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) em causa.
Poderemos também, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e ficam sujeitas aos presentes Termos de Serviço.

Secção 8 - Ligações de terceiros

Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sítios Web disponibilizados ou explorados por terceiros (incluindo quaisquer funcionalidades de terceiros incorporadas). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou sítios Web de terceiros a que opte por aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou sítios de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos relacionados com o seu acesso a quaisquer sítios Web de terceiros ou com a sua compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em quaisquer sítios Web de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, pretensões, preocupações ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro em causa.

Secção 9 - Relações com a SHOPIFY

A EuroVan-shop funciona com a tecnologia Shopify, que nos permite prestar-lhe estes Serviços. No entanto, todas as vendas e compras que efetuar na nossa loja são realizadas diretamente com a EuroVan-shop. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a EuroVan-shop, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas resultantes dos produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as suas compras e transações com a EuroVan-shop.

Secção 10 - Política de Privacidade

Todos os dados pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui, e determinados dados pessoais podem estar sujeitos à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata dados pessoais sobre o seu acesso aos Serviços e a utilização dos mesmos, a fim de lhe prestar e melhorar os Serviços. Os seus dados serão enviados para a Shopify e para terceiros noutros países para a prestação de serviços. Consulte a nossa política de privacidade para obter mais informações sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos os seus dados pessoais.

Secção 11 - Comentários

Se submeter, carregar, publicar, enviar por correio eletrónico ou transmitir de outra forma quaisquer ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, «Comentários»), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir tais Comentários em qualquer suporte e para qualquer finalidade, incluindo para uso comercial. Podemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos ao abrigo desta licença para explorar, prestar, avaliar, desenvolver, melhorar e promover os serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço. Declara e garante igualmente que: é titular de todos os direitos necessários sobre os Comentários ou obteve-os junto do legítimo titular; divulgou quaisquer compensações ou incentivos recebidos em relação à apresentação dos seus comentários; e os seus comentários cumprirão os presentes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação de manter a confidencialidade dos seus comentários, de pagar qualquer compensação pelos seus comentários ou de responder aos seus comentários. Podemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou remover comentários que, segundo o nosso exclusivo critério, consideremos ilícitos, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de Serviço. Aceita que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceita ainda que os seus comentários não conterão conteúdos caluniosos ou de outra forma ilícitos, abusivos ou obscenos, nem qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa, de qualquer forma, afetar o funcionamento dos serviços ou de qualquer sítio Web relacionado. Não pode utilizar um endereço de correio eletrónico falso, fazer-se passar por outra pessoa ou induzir-nos, a nós ou a terceiros, em erro quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável pelos comentários que fizer e pela respetiva exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros. 

Secção 12 - Erros, inexatidões e omissões

Ocasionalmente, poderão existir nos serviços informações que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionados com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, portes de envio dos produtos, prazos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso quaisquer informações sejam inexatas, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua encomenda).

Secção 13 - Utilizações proibidas

Só pode aceder e utilizar os Serviços para fins lícitos. Não pode aceder nem utilizar os Serviços, direta ou indiretamente:

• para qualquer finalidade ilícita ou maliciosa; 

• para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou posturas locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; 

• para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; 

• para assediar, maltratar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou causar dano a qualquer um dos nossos colaboradores ou a qualquer outra pessoa; 

• para transmitir informações falsas ou enganosas; 

• para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra os presentes Termos; 

• para transmitir ou promover o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer «correio não solicitado», «corrente», «spam» ou qualquer outra forma de solicitação semelhante; 

• para se fazer passar ou tentar fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou 

• para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou impeça a utilização ou o usufruto dos Serviços por qualquer pessoa ou que, segundo a nossa avaliação, possa prejudicar a EuroVan-shop, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade. 

Além disso, compromete-se a não: 

• carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; 

• reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos serviços; 

• recolher ou rastrear os dados pessoais de terceiros; 

• praticar spam, phishing, pharming ou pretexting, utilizar robôs de indexação (spider, crawl) ou efetuar extração de dados (scraping); ou 

• interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança dos serviços, de quaisquer sítios Web relacionados, de outros sítios Web ou da Internet.

Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou qualquer parte dos presentes Termos.

Secção 14 - Rescisão

Podemos rescindir o presente acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos), segundo o nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, continuando o utilizador responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive.
As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade intelectual, Comentários, Rescisão, Exclusão de garantias, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia, Acordo integral, Cessão, Lei aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir após a rescisão.

Secção 15 - Exclusão de garantias

As informações apresentadas no serviço ou através do mesmo são disponibilizadas exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, a integralidade ou a utilidade destas informações. Qualquer confiança que deposite em tais informações é estritamente por sua conta e risco. Declinamos toda e qualquer responsabilidade decorrente da confiança depositada em tais materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer parte do seu conteúdo.
Salvo declaração expressa da EuroVan-shop, os serviços e todos os produtos oferecidos através dos serviços são disponibilizados para sua utilização «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comerciabilidade, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação de direitos. Não garantimos, declaramos ou asseguramos que a sua utilização do serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros. Uma vez que algumas jurisdições limitam ou não permitem exclusões de garantias implícitas ou de outra natureza, a exclusão acima poderá não se aplicar a si.

Secção 16 - Limitações de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, em caso algum a EuroVan-shop, os nossos parceiros, administradores, diretores, colaboradores, afiliadas, agentes, contratantes, prestadores de serviços ou licenciantes, ou os da Shopify e das suas afiliadas, serão responsáveis por quaisquer lesões, perdas, reclamações ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer tenham fundamento contratual, extracontratual (incluindo negligência), em responsabilidade objetiva ou outro, decorrentes da sua utilização de qualquer um dos serviços ou de quaisquer produtos adquiridos através dos serviços, ou por qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a sua utilização dos serviços ou de qualquer produto, incluindo, sem limitação, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo sofrido em resultado da utilização dos serviços ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através dos serviços, mesmo que tenham sido advertidos da sua possibilidade.

Secção 17 - Indemnização

Compromete-se a indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a EuroVan-shop, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, diretores, administradores, colaboradores, agentes, contratantes, licenciantes e prestadores de serviços relativamente a quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos a qualquer terceiro em virtude ou em resultado

• do seu incumprimento dos presentes Termos de Serviço ou dos documentos que os mesmos incorporam por remissão, 

• da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro, ou 

• do seu acesso aos Serviços e da utilização dos mesmos. 

Notificá-lo-emos de qualquer reclamação suscetível de indemnização, sendo que, caso não o notifiquemos prontamente, continuará vinculado, salvo se tiver sofrido um prejuízo substancial. Podemos assumir o controlo da defesa e da resolução de tal reclamação a expensas suas, incluindo a escolha do mandatário, mas só resolveremos uma reclamação que exija de si obrigações não pecuniárias com o seu consentimento, que não poderá recusar sem motivo razoável. Cooperará na defesa das reclamações objeto de indemnização, nomeadamente fornecendo os documentos pertinentes.

Secção 18 - Divisibilidade

Caso qualquer disposição dos presentes Termos de Serviço seja considerada ilícita, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada dos presentes Termos de Serviço; tal determinação não afetará a validade e a exequibilidade das restantes disposições.

Secção 19 - Renúncia; acordo integral

O facto de não exercermos ou não fazermos valer qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Os presentes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste sítio ou relativas ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, sem limitação, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação dos presentes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

Secção 20 - Cessão

Está proibido de delegar, transferir ou ceder o presente Acordo ou quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo dos presentes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula. Podemos transferir, ceder ou delegar os presentes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou sem o notificar.

Secção 21 - Lei aplicável

Os presentes Termos de Serviço e quaisquer acordos distintos ao abrigo dos quais lhe prestamos Serviços regem-se e são interpretados de acordo com os tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição onde a EuroVan-shop tem a sua sede (França). O utilizador e a EuroVan-shop aceitam a competência territorial e pessoal desses tribunais.

Secção 22 - Títulos

Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outra forma os presentes termos.

Secção 23 - Alterações aos Termos de Serviço

Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, segundo o nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso sítio Web. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso sítio Web para verificar se existem alterações. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações substanciais aos presentes Termos nos termos da legislação aplicável, e tais alterações produzirão efeitos na data indicada na notificação. A continuação da sua utilização ou acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações aos presentes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

Secção 24 - Informações de contacto

O nosso serviço de apoio ao cliente está disponível de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 17:00 (hora de Paris). Se tiver algum problema, contacte-nos; respondemos no prazo de 24 horas.

Telefone: +33 1 89 48 06 01
E-mail: contact@eurovan-shop.com
Morada: 75 rue Rateau — BAT B7 — 93120 La Courneuve (France)